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Desmatadores estão na mira de grupo da AGU

Desmatadores estão na mira de grupo da AGU

As multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra madeireiras e empresas acusadas de desmatamento ilegal, sanções que normalmente não são pagas, estarão na mira do Grupo de Cobrança dos Grandes Devedores (GCGD), integrado por procuradores federais. Aproximadamente 150 empresas, incluindo siderúrgicas, fazendas e madeireiras, devem ao Ibama R$ 4,37 bilhões.

Além de reaver esse dinheiro, a União quer garantir a efetividade das multas aplicadas pelo órgão de proteção do meio ambiente para evitar novos casos de desmatamento ilegal. "As multas do Ibama visam coibir a infração ambiental", afirmou o procurador-geral federal, Marcelo Siqueira. "A multa visa garantir a cessação do crime", acrescentou.

Em Estados da Região Norte e Centro-Oeste, o valor das dívidas de 36 empresas com o Ibama chega a R$ 2,4 bilhões. Pelos patamares estabelecidos pela Advocacia Geral da União (AGU) para estabelecer o rol de grandes devedores, cada uma dessas 36 empresas deve, no mínimo, R$ 30 milhões ao Ibama.

No ano passado, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que menos de 1% do valor das multas aplicadas pelo Ibama por infrações ambientais chega aos cofres públicos. O documento do próprio instituto mostrava uma radiografia das autuações feitas entre 2005 e 2010. O porcentual médio de multas pagas no período foi de 0,75%. Em 2010, conforme o documento publicado pelo O Estado de S. Paulo o índice foi menor - apenas 0,2%.

fonte.. ESTADÃO

Texto final da Rio+20 desagrada ONGs

Texto final da Rio+20 desagrada ONGs

Herton Escobar - O Estado de S. Paulo

Reações iniciais ao texto apresentado na manhã desta terça-feira, 19, pelo Brasil como proposta para resultado da Rio+20 foram pouco positivas. "As únicas pessoas que estão felizes com essa conferência são os taxistas", disse ao Estado a secretária-geral do WWF Brasil, Maria Cecília Wey de Brito. "Todo mundo está assumindo compromissos, menos os países que deveria assumi-los."

O texto foi avaliado como mais fraco ainda do que o anterior. "Falta ambição em tudo", disse o observador Carlos Rittl, também do WWF, que vem acompanhando as negociações desde o início. Segundo ele, na busca de um consenso, o Brasil optou pelo "mínimo denominador comum", retirando todos os pontos de conflito do texto - e, com eles, todos os compromissos mais ambiciosos que havia dentro dele. "O único compromisso é o de continuar discutindo no futuro", disse ao Estado.

"Todos estão igualmente insatisfeitos, mas entendendo que é o único caminho para o acordo", afirmou ao Estado o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, que prevê a aprovação do texto.

O documento, que o Brasil quer aprovar em definitivo ainda nesta terça, não traz nenhuma obrigação concreta de ação em favor do desenvolvimento sustentável. Neste momento está ocorrendo uma reunião plenária, fechada para a imprensa, em que os países estão manifestando suas opiniões sobre o texto.

Segundo o relato de pessoas que estão dentro da sala, a União Europeia está extremamente insatisfeita, enquanto que um negociador americano disse para um diplomata brasileiro "good job" (bom trabalho).

Questões como a reafirmação dos princípios do Rio, ponto considerado crucial pelo governo brasileiro, tiveram o tom mais atenuado. Se antes se afirmava em reafirmar todos os princípios, inclusive o da Responsabilidade Comum, porém Diferenciada, agora ele é incluído "inter alia" ou entre outras coisas. Foi retirado também que a equidade serviria como a base de cooperação.

Um dos pontos mais criticados por ONGs que acompanham as discussões é a mudança das definições sobre as águas internacionais. "A única coisa sensata que estava na mesa de negociações até ontem à noite foi o lançamento de um Plano de Resgate dos Oceanos para as águas em alto mar", disse Daniel Mittler, diretor de Políticas Públicas do Greenpeace Internacional, que acompanha os trabalhos no Riocentro. Para ele, a "a Rio+20 se transformou em um fracasso épico", falhando nos "termos de equidade, de ecologia e de economia. Prometeram-nos 'o futuro que queremos', mas agora seremos unicamente uma máquina poluidora que vai cozinhar o planeta, esvaziar os oceanos e destruir as florestas tropicais."

"A impressão é que o Brasil aceitou tudo que os Estados Unidos queriam", disse ao Estado Matt Gianni, conselheiro politico da ONG Deep Sea Conservation Coalition.

Mata Atlântica perdeu 88% da área original, diz IBGE

Mata Atlântica perdeu 88% da área original, diz IBGE

A dois dias do início da cúpula da Rio+20, em que mais de cem chefes de Estado discutirão o futuro do planeta, o IBGE divulgou nesta segunda-feira, 18, a pesquisa Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2012. Entre outros dados, traça o retrato do desmatamento no País. Pela primeira vez o IBGE apresenta os dados de devastação de todo o território, para além da Amazônia.

Os indicadores revelam que estão preservados apenas 12% da área original da Mata Atlântica, o bioma mais devastado do País. De 1,8 milhão km², sobraram 149,7 mil km². A área desmatada chega a 1,13 milhão km² (88% do original) _ quase o Estado do Pará e mais que toda a região Sudeste. Os dados se referem ao ano de 2010. Depois da Mata Atlântica, o Pampa gaúcho é o mais desmatado: perdeu 54% de sua área original, de 177,7 mil km² até 2009.

A devastação do Cerrado, segundo maior bioma do País, chegou a 49,1% em 2010. Na edição anterior dos IDS, divulgada há dois anos, o IBGE havia apontado devastação de 48,37% do Cerrado. Em dois anos, foram desmatados 52,3 mil km² _ quase o Estado do Rio Grande do Norte.

A caatinga perdeu 45,6% de seus 826,4 mil km² originais. O Pantanal é o menor e mais preservado bioma: perdeu 15% da área total de 150,4 mil km². As informações referem-se a 2009.

O IBGE apresentou os índices de desmatamento de todos os biomas extra-amazônicos, já que a Amazônia tem um monitoramento específico, mais antigo e mais detalhado.

Biomas são territórios com ecossistemas homogêneos em relação à vegetação, ao solo, ao clima, à fauna e à flora. O Brasil é dividido em seis biomas. A pesquisa do IBGE chama atenção para o fato de que o desmatamento, além dos danos ao solo, aos recursos hídricos e às espécies de fauna e flora, aumenta as emissões de gás carbônico na atmosfera.

"O monitoramento dos biomas brasileiros torna-se indispensável não só para sua preservação como para qualquer tipo de intervenção ou lei que pretenda regular o uso dos recursos naturais no Brasil. A partir dos levantamentos de desmatamentos e áreas remanescentes, o Brasil saberá onde estão as áreas que precisam ser recuperadas e as que poderão servir às atividades econômicas, sem abertura de novas áreas", diz o estudo.

Por ser o bioma mais devastado, a Mata Atlântica também tem o maior número de espécies da fauna extintas ou ameaçadas de extinção: cerca de 260. No total, o IBGE apontou nove espécies extintas, 122 espécies criticamente em perigo, 166 em perigo e 330 vulneráveis.

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